Para que esteja caracterizado um Contrato de Trabalho o que deve estar presente?

A fim de classificar uma relação jurídica como de emprego, deve-se observar alguns requisitos, os quais estão elencados no Artigos 2o e 3o da CLT.

Pessoa Natural
Para prestação dos serviços, o empregado é sempre pessoa física (ou natural).

Pessoalidade
É imprescindível que o empregado realize pessoalmente as suas atividades. Isso quer

dizer que ele não pode indicar outra pessoa para ir trabalhar no seu lugar.

Não eventualidade
A regra, é que o trabalho seja prestado de forma habitual, ou seja, de forma contínua.

Subordinação
A subordinação é o requisito mais importante para caracterizar um vínculo de

emprego. O empregador é quem possui o poder de direção, ou seja, ele quem comandará a prestação de serviços. Através da subordinação, o empregado cumpre orientações e determinações emanadas pelo Empregador. Obviamente que os comandos devem estar dentro dos limites impostos pela lei.

Onerosidade
O trabalho prestado não será gratuito. O empregado deve receber uma remuneração

para desempenhar as suas funções.”